Empoderamento Feminino é pauta de aplicativo desenvolvido por alunas da UFMG

Elaborado por alunas de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais, “ProtegeM” promete esclarecer projetos de lei sobre os direitos das mulheres.

A juventude brasileira, cada vez mais conectada e com maior acesso aos diferentes meios de comunicação, busca por informações e não apenas expressa suas reações, como também cria novas informações e transforma o sistema, ressignificando-o e permitindo o empoderamento dela própria. Não apenas a nossa juventude, mas a humanidade como um todo vive uma verdadeira revolução nas comunicações: todo indivíduo passou a ser e é visto como portador de uma voz única nas redes digitais, as mídias sociais assumem o protagonismo da comunicação interpessoal e o paradoxo linguagem cibernética ‘versus’ linguagem oral foi posto em xeque devido a sua grande integralização nos discursos. Nada mais justo, então, que duas palavras tenham seu uso tão recorrente e tão importante na contemporaneidade: Empoderamento e Feminismo.

O aplicativo para smartphones ProtegeM, desenvolvido por Paloma Lopes Arantes e Thamiris Rezende é uma invenção inovadora. As alunas do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – estavam incomodadas por projetos de lei que interferiam diretamente nos direitos da mulher quando ao cursarem a disciplina “Laboratório de Criação Digital”, conduzida pela professora Joana Ziller, encontraram a oportunidade e o canal ideal para reunir informações, compartilhar dados e, em sua finalidade empoderar mulheres.


InfograficoProtegeM

Infográfico 01. Telas demonstram a utilização do aplicativo em um smartphone.


Particularmente incomodadas pelo PL5069/2013, de autoria de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e outros deputados, o qual tipifica como crime contra vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática do aborto, as estudantes passaram a monitorar a tramitação do processo na Câmara Federal e tiveram a ideia de criar um aplicativo que mostrasse às pessoas a existência e a tramitação de leis sobre igualdade de gênero no país, de modo claro, com linguagem acessível, que pudesse ser compreendida por todos. Buscando proteger as garantias femininas e se referindo à ideia coletiva de “mulheres por mulheres”, elas nomearam o aplicativo dando ênfase à letra “M” no final, – uma escolha simples e, justamente por isso, certeira.


Estimulados pelo debate em torno do feminismo e do protagonismo da mulher, os repórteres Mariana Vieira e Paulo Madrid perguntaram a mulheres presentes na I Mostra de Trabalhos Labcon suas opiniões sobre a temática, sobre o aplicativo apresentado e, ainda, se possuem conhecimento sobre a “Lei do Feminicídio”, aprovada em março de 2015 que aumenta a pena de homicídios motivados pela discriminação de gêneros e é um marco na luta pela igualidade dos gêneros no país. 

Confira no vídeo:


Durante seu processo de pesquisa, Paloma e Thamiris elaboraram um questionário em que buscavam, dentre outras coisas, saber o nível de interesse e entendimento das pessoas acerca das leis sobre igualdade de gênero no país e a relevância desta discussão em seu cotidiano. Compartilhado na rede social Facebook, o questionário surpreendeu na quantidade de respostas, atingindo mais de 115 pessoas de diferentes localidades.

Após a apresentação do aplicativo durante a realização do I Seminário Labcon: Mostra dos Trabalhos, realizado no dia 18 de agosto de 2016, quinta feira, no Auditório Dias Bicalho da UFMG em Belo Horizonte, umas das criadoras do ProtegeM, Paloma Arantes, cedeu ao Portal Labcon uma entrevista e chegou a dizer que não está tão confiante com o futuro no Brasil.

Portal Labcon – De onde surgiu a ideia para o desenvolvimento do ProtegeM?

Paloma Arantes – Então, tanto eu quanto a Thamiris, tínhamos uma angústia muito grande de ver tantos projetos de lei trabalhando numa retirada progressiva de direitos conquistados, como é o caso de aborto quando há estupro.

E aí, na época, o maior expoente disso era a PL 5069 do Eduardo Cunha. Que é um projeto de lei que modifica o atendimento à vitimas de estupro. É aquela coisa, você não chega mais no hospital e toma profiloxia, você teria de chegar no hospital com o boletim de ocorrência em mãos para poder fazer todo o processo.

A gente não sabia o que fazer diante desse cenário, daí decidimos fazer um aplicativo. Aproveitamos que tínhamos que fazer um aplicativo para a disciplina da Joana, para tratar dessa temática.

Portal Labcon – Qual o diferencial do ProtegeM frente a outros aplicativos e/ou sites?

Paloma Arantes – Hoje você tem um site, o  “Vote na Web”, que te dá uma lista de projetos de lei, de temas que você buscar, leis relacionadas ao termo. Lá você pode votar e ele (o site) te mostra um “textinho” dizendo o que está acontecendo. Mas você não tem uma plataforma, um aplicativo ou site que reúna projetos de lei focados especificamente nas mulheres.

O conteúdo está todo espalhado e você tem que usar mecanismos de busca para achar os projetos. Então, o ProtegeM vem na ideia de que saber é poder. A gente quis juntar tudo em um aplicativo e ainda explicar como que “rola” esse trâmite de projetos e, qual casa vota antes, o que tal comissão tem que votar e assim por diante.

Além disso, explicar termos jurídicos. Tem termos do direito que para quem é leigo não dá para entender, por conta do “juridiquês”! A nossa ideia é tornar os textos mais acessíveis, inteligíveis.


GALERIA DE FOTOS

Em um auditório com a presença aproximadamente 50 pessoas, Paloma apresentou o aplicativo e fala ainda sobre a importância do feminismo e do protagonismo da mulher na sociedade. 


Portal Labcon – Qual o público alvo almejado?

Paloma Arantes – A gente pensou em movimentos sociais, coletivos feministas, jornalistas que lidam com política e profissionais que lidam diretamente com mulheres (sejam elas vítimas de violência ou em situação de violência) ou mulheres em geral.

Isso, para que a gente possa saber o que está acontecendo com os nossos direitos, o que temos garantido e o que estão fazendo com a lei.

Portal Labcon – Qual o objetivo que o ProtegeM possui para seus usuários?

Paloma Arantes – É muito a ideia de informar o que está acontecendo. Existe uma obrigatoriedade na Constituição de que todas essas informações tem que estar disponíveis. Mas o fato dessas informações estarem disponíveis, não significa que sejam inteligíveis para todos.

O objetivo seria tornar isso mais acessível, por exemplo: que uma mulher de periferia, que tivesse acesso a um celular, soubesse o que está acontecendo. É comum que as pessoas não saibam que existe um projeto de lei que fala de registro público de gravidez, por exemplo. Tem coisas absurdas que não sabemos.

Portal Labcon – Como foi o processo de pesquisa e estudo sobre leis acerca da igualdade de gêneros? Encontraram dificuldades? Quais?

Paloma Arantes – A gente buscou os projetos no site da Câmara. Buscamos temas como: saúde da mulher, aborto, violência contra  a mulher e fizemos uma lista desses projetos, na verdade, uma filtragem.

Listamos 15 projetos, pelo tempo da disciplina. Além do texto na íntegra buscamos em qual instância ele estava, qual a última votação, em qual comissão está, quem está assinando, quem vota contra e a favor. É mais em torno de cada projeto do que no todo.

A maior dificuldade foi nos termos jurídicos, porque a gente também é leiga e uma das parcerias que tivemos, logo no início do trabalho, foi com uma advogada do interior de Minas, que é amiga minha.

Ela explicou e traduziu os termos e os textos, porque entender “juridiquês” é praticamente impossível. Para montar o aplicativo, uma das etapas foi o questionário online e tivemos um feedback muito importante! Em duas semanas tivemos 115 respostas, teve resposta até do Acre, Rio Branco, Santa Maria… Essa pesquisa serviu para listar as demandas que o aplicativo devia cumprir, como:  a linguagem fácil, contato de casas de apoio, necessidade de um glossário …

Portal Labcon – Na sua opinião, qual o futuro das leis de igualdade entre gêneros no Brasil?

Paloma Arantes – Dado o contexto político, com o Governo Interino no poder. Tem uma frase de Simone de Beauvoir que diz: “Em Estados de Exceção os direitos da mulher são os primeiros a serem cortados”. E a gente já viu que em questão de igualdade não temos nenhuma mulher ministra. No momento temos o congresso mais conservador dos últimos tempos, Bolsonaro querendo ser candidato a presidência, a situação está complicada… Tem o Estatuto do Nascituro, que tem uma cláusula que diz que se a mulher que for estuprada decidir ter o filho, o estuprador tem o direito de assinar como pai… Não tenho muita confiança!

Portal Labcon – Para concluir: machistas passarão?

Paloma Arantes – Jamais!

Disponível para smartphones com sistema Android, o aplicativo ainda está em fases de teste e chega a apresentar problemas técnicos durante sua execução. Ainda assim, as alunas esperam que a ferramenta seja capaz de mobilizar pessoas e seja utilizada, sobretudo, por movimentos sociais que lidam de forma mais próxima com política, como ONGs e coletivos femininos. À singela distância de um toque na tela, homens e mulheres de todo o país poderão tomar ciência das leis e direitos da mulher. Por fim, como disse a presidenciável norte-americana Hillary Clinton em 05 de setembro de 1995, na época Primeira Dama dos Estados Unidos da América, durante a Conferência da ONU em Pequim: “Os direitos femininos são direitos humanos e os direitos humanos são direitos femininos”.


Em entrevista para o repórter Renato Paim, a professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Joana Ziller, conversa em um Podcast sobre a importância de projetos como o aplicativo “ProtegeM” para a sociedade atual e qual a importância do debate feminista não apenas no ambiente acadêmico, mas em toda comunidade.


Final:

Arthur Queiroz, Luiza Abreu, Mariana Vieira, Paulo Madrid, Renato Paim e Victor Acácio.