DATAMAPA

#DataMapa Repasse do Governo Federal para educação dos municípios da RMBH

Para fazer um mapa com os repasses governamentais para a educação, na Região Metropolitana de Belo Horizonte,  utilizei a plataforma online Cartodb.  Os anos de referência para a empreitada foram  2010 e 2014, a fim de possibilitar alguma comparação.

Os dados sobre as populações dos municípios da Grande BH são oriundos do Instituto Brasileiro de Goegrafia e Estatística (IBGE). Os dados populacionais de 2014 foram retirados dos sítios do próprio IBGE , já os dados de 2010 foram retirados de um infográfico alimentado, também com dados do IBGE, no portal de notícias uol. Já os dados sobre os repasses para cada município foram colhidos do portal da transparência.

Os repasses para a educação configuram verba vinculada, ou seja somente podem ser gastos com a necessidade estipulada no momento que o orçamento foi realizado. Por isso quando abrimos os dados de uma cidade no Portal da Transparência, vemos várias várias vinculações em diferentes áreas ou setores da educação. Os investimentos mais recorrentes são para “Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)” e “Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica”, sendo bem comum o “Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica” que é o investimento direto nas escolas da rede básica.

Optei por usar a população e não o número de alunos de cada município devido a facilidade de apurar esses dados dentro do tempo estipulado para a confecção do gráfico. Ao realizarmos  a divisão do repasse daquele ano com a população, temos o valor investido na educação daquele município em proporção a sua densidade demográfica, o que possibilita uma comparação mais igualitária entre as cidades de Região Metropolitana de Belo Horizonte. Claro que apenas essa conta básica não é suficiente para abranger as diferenças entre cada município, mas é um ponto de partida interessante.

Para melhor observar os dados no gráfico, optei pelo modelo Choropleth na aba “Wizards” do Cartodb, pois é possível um comparação visual entre os repasses por habitante dos municípios em 2014. As mais claras são as com menor investimento e quanto mais escuro maior o repasse. E quando clicamos em uma cidade temos os mesmos dados de quando apenas passamos o cursor do município, porém quando damos o clique temos os dados de 2010 e e quando só colocamos o ponto de inserção obtemos os dados de 2014 daquela cidade.

Após finalizado o gráfico pode-se observar que tanto em 2010 quanto em 2014 a tendência é de que cidades menos populosas recebam maior verba por habitante que cidades mais populosas. No ano de 2014, aqueles com repasse entre R$30,72 e R$ 112,22 reais por habitante  são os que mais receberam dinheiro para as atividades daquele ano. A cidade menos afortunada  da Grande BH foi Ribeirão das Neves com R$ 0,65 centavos por habitante, muito pouco comparado aos moradores de Rio Acima que receberam R$112,22 reais por habitante para seu sistema educacional cada.

A comparação fica ainda mais discrepante quatro anos antes, em 2010, quando a faixa dos municípios que receberam maior apoio financeiro variava entre R$15,16  e R$ 46,24 reais  por habitante. A cidade com menor repasse foi Nova União, com verba de R$ 403.887,67 reais por ano. O maior repasse foi na educação de  Ibirité, com o investimento ímpar de R$ 15.521,84 reais para cada pessoa, totalizando R$ 2.468.377,60 reais da União para os 171.932 pessoas do município em 2010.

Do total de investimento que Ibirité recebeu, R$ 1.026.841,20 reais foram para serem  repassados de forma menos rígida diretamente pelo gabinete do prefeito. Para se ter um ideia da  discrepância que desse investimento no período,  comparemos com a capital do estado Belo Horizonte, onde empiricamente espera-se investimento regular em educação dada a população da cidade. BH recebeu em 2010 R$16.885.086,30 reais, sendo R$ 7.10 reais por habitante.

Segundo informações coletadas na web, durante 2010 Ibirité  iniciou o “Projeto Escola Cidadã” passando a oferecer atividades culturais, oficinas de português, matemática,  entre outros temas. A escola oferece lanche e transporte os alunos que participam do projeto, pode-se pensar que a verba entregue ao gabinete do prefeito fosse para ter maior liberdade de administração de recursos ao cobrir os novos moldes das escolas da rede básica  deste município. Dados sobre o “Projeto Escola Cidadã” estão no site oficial da Prefeitura de Ibirité .

 

Confira o mapa:

Equipe

Saulo Gargiulo Gonçalves

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Proposta  Desenvolvimento 

8 comments

  • Luís Felipe Garrocho
    Luís Felipe Garrocho

    Saulo, para o link de embed funcionar você tem que inserir ele no modo “text” de publicação, e não no modo visual. Outra coisa, é sempre importante linkar de fato (e não só colocar o texto do link) na postagem, especialmente na de produto, porque se não atrapalha muito a leitura. É importante dar uma boa revisão no texto também.

    Essas fontes todas precisam aparecer lá no desenvolvimento também – e é importante mencionar lá a escolha de fazer a divisão de repasse por habitante, e não por aluno.

  • João Vítor Marques

    Saulo, bem legal sua ideia – especialmente ao dividir pela população dos municípios.

    Talvez outra ideia possível seja calcular a porcentagem de verba recebida por cada município em relação ao total recebido pela RMBH nos dois anos.

    Acho que o título do post está muito geral. Uma opção, acho, seria indicar que está se falando em educação.

    • saulogargiulo

      Realmente usar de porcentagem poderia levar a outras interpretações. Anotado para a próxima. Vou explicitar melhor o título para não parecer tão aleatório. Obrigado pelas dicas.

  • Clara Braga

    Gostei muito da comparação, mas só consigo pensar na quantidade de imposto que pagamos para ter um retorno tão baixo, e quando o retorno foi “alto”, como em Ibirité, se as medidas foram mesmo efetivas e ouve melhora na educação da cidade a longo prazo.

    • saulogargiulo

      Realmente. Fica essa a dúvida, onde exatamente foram esses investimentos dentro da educação. O assunto merece uma apuração mais detalhada em minha opinião.

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