Identidade: O papel do nome social das pessoas trans

A capacidade de decidir o próprio nome cria uma relação de carinho e orgulho que a maioria das pessoas não é capaz de entender

Escolher um nome para as pessoas, no ato de seus nascimentos, é um comportamento cultural de grande parte das sociedades contemporâneas. De forma quase que inquestionável, os nomes são indicados com base no sexo biológico do bebê: se for homem terá um nome masculino e, se for mulher, terá um nome feminino. Com esse nome, as pessoas são reconhecidas e podem exercer sua cidadania, ter documentos e acessar serviços públicos.

No entanto, imagine a seguinte situação: conforme você vai crescendo, o nome que você recebeu ao nascer vai perdendo o sentido, principalmente porque o gênero que lhe foi atribuído não corresponde ao que você é de verdade. Ou seja, na prática você tem um nome feminino quando, na verdade, você se sente e se reconhece com um homem. E vice-versa.

Apesar de soar como um exercício meramente reflexivo, essa é a realidade de uma parcela da população brasileira, que abarca os chamados transgêneros ou trans. A psicóloga, conselheira e coordenadora da Comissão de Psicologia, Gênero e Diversidade Sexual do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP/MG) Dalcira Ferrão explica que mulheres e homens trans e travestis não se reconhecem na designação do gênero que lhes foi imposta no nascimento.

“Quando nós nascemos, em geral é a medicina que faz este papel, diz qual é o nosso sexo. Ou seja, constrói-se o gênero a partir do sexo que nos é dito no nascimento. A construção da identidade das pessoas travestis, mulheres transexuais e homens trans não passa por essa perspectiva”, explica Dalcira, que também é militante pelos direitos das lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT).

Dalcira Ferrão (Arquivo pessoal)

Nessas situações, as pessoas transgêneros recorrem a nomes sociais que correspondem à sua identidade e que as representam. “O nome social tem suma importância na vida dessas pessoas, porque o nome é a primeira forma de se apresentar no mundo e de dizer quem somos. Uma vez que o nome de registro não está de acordo com o gênero em que a gente se reconhece, isso causa um sofrimento bastante grande, além de situações de constrangimento”, ressalta Dalcira.

Confira na íntegra a entrevista com a psicóloga Dalcira Ferrão:


Say my name

Cristal Lopez é o nome que a bailarina, atriz e performer mineira escolheu para se apresentar ao mundo. Mulher trans, ela descobriu, ainda na adolescência, não ser do gênero masculino, como lhe foi atribuído quando nasceu. “Com 12 anos, meus conflitos começaram. Comecei a ter noção que eu era uma mulher e que meu corpo não condizia com meu gênero e com minha cabeça”, relata.

A transição de gênero, no caso de Cristal, foi um processo que durou alguns anos. Envolveu a troca de roupas masculinas por femininas, uso de hormônios, sessões de terapia e também a utilização de nomes que homenageavam mulheres negras. “Já me apresentei como Beyoncé, Michelle, Thaís, Zezé, Naomi e Sheron. Mas escolhi Cristal por causa de uma trans que se chamava assim. As pessoas que me conheciam falavam que eu me parecia com ela”, conta a artista.

Para ela, a questão do nome social sempre foi fundamental da sua vida. Sua primeira performance foi a música “Say my name”, da antiga banda Destiny Child, da qual a cantora estadunidense Beyoncé fazia parte. “Essa música tem a ver com minha vida. Sempre lutei pelo meu nome e para que as pessoas me enxergassem como uma mulher que se chama Cristal”, afirma.

Desafios Jurídicos

Apesar de ser reconhecida há anos como Cristal, a artista ainda não conseguiu modificar seus documentos. De acordo com advogado Eric Elias Guimarães, o processo para mudar o nome de registro é longo, burocrático e caro.

Eric explica que não há uma lei no Brasil que defina procedimentos de alteração dos documentos para pessoas trans. Esses sujeitos são obrigados a requererem na Justiça o reconhecimento de sua identidade em processos que, ao fim e ao cabo, dependerão do entendimento dos juízes. “Há uma brecha que permite a mudança no Eric Elias Guimarães (Arquivo pessoal)nome, desde que seja provado que o nome de registro causa constrangimento. Mas existe um ‘porém’ primitivo: uma comissão de psicólogos, assistentes sociais e médicos precisa diagnosticar a pessoa com transtorno de sexualidade”, expõe.

Na prática, a autodeclaração não é válida, ao passo que os laudos médicos e psiquiátricos, que atestam que a pessoa apresenta “transexualismo” – termo classificado no Catálogo Internacional de Doenças (CID) – são pré­requisitos para dar início a uma ação judicial. “A pessoa trans tem que ser considerada doente e, basicamente, provar repulsa à própria genitália”, critica o advogado.

Infográfico (revisado)

No entanto, para Eric, a questão não é a existência das normativas, mas sim fazer com elas sejam executadas. “Os funcionários têm que passar por reciclagem, pois muitos se recusam a atender pessoas trans pelo seu nome social. De nada adiantam as leis se não há educação e conscientização para cumpri­las e respeitá­las”, aponta.

Batalha diária

Para as pessoas transgênero, a identificação feita pelo nome escolhido é uma luta realizada diariamente. O estudante goiano Nícolas Oliveira, de 21 anos, fala sobre as dificuldades desse processo: “Somente os meus amigos me chamam assim. Na faculdade, as pessoas não conseguem me chamar pelo nome social. Os professores me chamam pelo nome de batismo e vão continuar chamando porque eu estudo em uma instituição católica onde, por ser conservadora, essa inclusão com certeza não existe”,

Nícolas também passa por problemas quando o assunto é família. “Apenas meus primos e uma das minhas irmãs me chamam de Nícolas e me tratam no masculino, mas só quando não tem algum outro parente por perto, pra evitar a fadiga. Isso é horrível, porque eu sinceramente peguei um pouco de raiva em relação ao meu nome de batismo” desabafa.

Mestre em Ciências da Engenharia pela Universidade de São Paulo (USP), Kyem Araújo também relata dificuldades nesse processo de identificação pelo nome social. “Assim que me assumi como homem trans nos meios em que frequento, como a USP (principalmente), solicitei o nome social, o que amenizou parcialmente o constrangimento de lidar o tempo todo com o nome de registro, já que aqui ele não fica oculto e aparece ao lado do nome social, entre parênteses”. O acadêmico, que também é ativista da causa, reforça que, mesmo assim, a prática faz toda a diferença no seu bem-estar social.

Confira a entrevista feita com o paulista Kyem Araújo:

Já o estudante de Artes Plásticas Vítor Fernandes é um ponto fora da curva. Morador de Belo Horizonte, Vítor relata que se surpreendeu positivamente com as pessoas próximas. “Quando me assumi, mandei uma mensagem para todos os tios e primos, explicando a situação. Um dia depois, minha família, mesmo a parte religiosa, já estava me tratando pelo nome e pronomes masculinos, inclusive se desculpando caso errasse. Pouco tempo depois eles me apresentaram como Vítor para todos, que me trataram com muita naturalidade. Não esperava tanta compreensão, nem que fosse tão rápido”. Vítor considera também que o meio artístico em que se insere facilitou a questão do respeito “Vale lembrar que sou a exceção”, ressalta.

Orgulho de quem é

Se existe algo que as pessoas transgênero têm em comum é a relação especial com o nome escolhido. “Antes do nome social era como ser um indigente e a partir dele eu passei a existir como pessoa social e política.” afirma Vítor.

A capacidade de decidir o próprio nome cria uma relação de carinho e orgulho que a maioria das pessoas não é capaz de entender. “Quando eu ouvi alguém me chamando assim pela primeira vez, foi a melhor sensação que eu poderia ter. Ele representa quem eu sou. Minha identidade. Nícolas vem de Nikólaos, um nome grego com o significado de ‘vitorioso’”, explica o estudante de Goiás.

Diante de uma sociedade que marginaliza pessoas trans, se sentir identificado é mais do que libertador: é símbolo de resistência. Foi pensando nisso que o paulista Kyem escolheu o seu próprio nome. “Significa existir e resistir e isso é o que eu faço todos os dias. E sempre que digo meu nome para alguém, estou dizendo que eu existo e que resisto, e que não vou desistir de ser o homem que eu sou.”

O povo fala

Perguntamos para pessoas de Belo Horizonte quais a opinião delas sobre o assunto:

“Como estudante de letras, sei o quanto os nomes estão relacionados ao significado daquele ser ou objeto que nomeiam. Portanto, o nome social carrega a imagem com a qual as pessoas trans se identificam e a forma como elas gostariam de serem tratadas pelo mundo. Acredito que seja um direito que deve ser concedido a elas como cidadãs, e privá­las de terem acesso ao nome social vai contra o direito de liberdade de expressão do ser humano.”

Aline Furst Akar, 23, Universitária

“Eu acho tranquilo. Se a pessoa mudou de gênero, não vejo problema nenhum em ter um novo nome. Na verdade eu até acharia estranho em chamar a pessoa pelo nome de nascença, isso não faz sentido.”

Felipe Lemos, 25, Desempregado

“Não tenho muito uma opinião formada, mas se isso é algo importante para os transgêneros, é algo que deve ser considerado.”

Jonathas Cotrim, 21, Universitário

Infográfico (revisado)2

 

Equipe

Edson Nascimento e Larissa Costa.

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